Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Empreiteira pagou R$ 15 milhões em pesquisas para campanha de Dilma Rousseff, diz jornal

Segundo a 'Folha de S.Paulo', Andrade Gutierrez contratou o Vox Populi. Coordenador jurídico da campanha de Dilma negou as denúncias.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Efeitos sobre o bloqueio da rede social X no Brasil

O impacto representa algo entre dez a quinze por cento de todos os usuários da referida plataforma

1ª Turma Criminal nega apelação de Beira Mar

O Ministério Público Estadual interpôs apelação alegando intempestividade do recurso de apelação criminal, oposto pelo réu Fernandinho Beira-Mar.

Basta comprovação de inclusão indevida para ensejar dano moral

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

A importância de um departamento jurídico para startups

Vanessa Muglia, CLO e cofundadora da BHub, dá dicas sobre como lidar com aspectos jurídicos e legais fundamentais para o funcionamento do negócio.

O tempo esperou por mim

Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

MPF denuncia empresário por estelionato

Antônio Ribamar Sales dos Santos criou uma instituição de ensino superior sem o credenciamento no MEC